MPF pede que Semed apure denúncias de maus-tratos contra crianças indígenas em escola
Segundo denúncias enviadas ao MPF, alunos eram forçados a carregar água e areia em baldes de cinco litros
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) a instauração de processo administrativo para apurar denúncias de maus tratos contra crianças indígenas, praticados pela diretora da Escola Municipal Santo André, no bairro do Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus.
O documento expedido recomenda também que a diretora seja afastada temporariamente até conclusão da apuração, a fim de impedir a possível continuação dos maus tratos.
Denúncias recebidas pelo MPF/AM dão conta de que alunos da Escola Municipal Santo André, crianças de 4 a 10 anos de idade, eram forçados a carregar água e areia em baldes de cinco litros, o que pode ocasionar lesões e falhas no desenvolvimento físico delas.
Há denúncias também de verbalização de palavras de baixo calão e ofensas contra as crianças.
Para o MPF/AM, os fatos denunciados são graves, uma vez que põem em risco a integridade física e moral dos alunos, comprometendo o seu desenvolvimento biológico, psicológico e social.
A gravidade dos fatos assume maior relevo ainda porque o alvo das denúncias é um agente estatal que deveria atuar na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.
O Ministério Público Federal pede ainda que a veracidade das condutas imputadas à Diretora da Escola Municipal Santo André sejam apuradas pela Secretaria Municipal de Educação, sob pena de configurar negligência da administração pública municipal.
Direitos
O artigo 226 da Constituição Federal prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre os outros itens, o direito à saúde, à educação e ao respeito, além de resguardar os mesmos de discriminação, exploração e violência.
Esses direitos também são assegurados pelo artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), que estabelece a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, preservando a imagem, valores e crenças.
O Ministério Público Federal pede ainda que a veracidade das condutas imputadas à Diretora da Escola Municipal Santo André sejam apuradas pela Secretaria Municipal de Educação, sob pena de configurar negligência da administração pública municipal.
As informações são da assessoria de imprensa do MPF/AM.
Afastamento
Por meio de nota, a Semed informa que ainda não recebeu nenhum documento oficial do Ministério Público Federal no Amazonas solicitando investigações sobre supostas denúncias de maus-tratos na Escola Municipal Santo André.
O órgão informa, contudo, que tomou conhecimento da denúncia há, aproximadamente, dois meses.
Desde então, a secretaria iniciou apuração interna e, como medida preventiva, afastou a diretora da EMEF Santo André. Tão logo a apuração seja concluída, a Semed virá a público divulgar as informações oficiais.
A Secretaria ressalta, ainda, que todas as recomendações dadas pelo MPF-AM serão seguidas à risca para a devida apuração dos fatos e, caso sejam confirmadas as denúncias, vai punir os eventuais responsáveis.
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