OAB Nacional lança Observatório da Corrupção
Presidente da OAB/AL, Omar Coêlho, e o conselheiro federal e presidente da Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade, Paulo Brêda, participarão da solenidade na 4ª feir(Hoje), dia 24-08-2011
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, participa hoje (24/08), em Brasília, da solenidade de lançamento do Observatório Nacional da Corrupção, um canal criado pela OAB Nacional para acompanhar processos que tratam de desvio de dinheiro público. O Observatório será coordenado pela Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade (CECCI), presidida pelo conselheiro federal por Alagoas Paulo Brêda, que também participará do lançamento.
Segundo o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, o Observatório da Corrupção funcionará como um canal entre a sociedade e a OAB no sentido da fiscalização da praga da corrupção, e também como instrumento de pressão sobre o Judiciário, para que dê prioridade aos processos de improbidade administrativa, peculato e outras formas de corrupção, julgando e punindo os envolvidos. Ophir definiu ainda o Observatório como "um olhar da sociedade brasileira em cima do Judiciário, uma pressão legítima para que esse poder julgue e puna os culpados por malversação e desvios de recursos públicos".
Para Paulo Brêda, o foco nos processos que buscam punir envolvidos com corrupção se deve à importância para a coletividade. A conclusão dos processos que tratam de desvio de dinheiro público é aguardada por toda a população. A improbidade administrativa é um mal que tira a merenda escolar da criança, o médico do posto de saúde do bairro, e tantos outros serviços que a população que paga seus impostos não tem satisfatoriamente, afirma Paulo Brêda.
O cidadão participará do Observatório acessando na Internet a página do Conselho Federal da OAB (www.oab.org.br), que disponibilizará link do Observatório a partir desta quarta-feira. Aceitando os termos de uso, o cidadão irá solicitar informações sobre processo, incluindo informações detalhadas sobre ele. Em seguida o pedido será analisado pela Comissão de Combate à Corrupção e à Impunidade (CECCI). Se o pedido se enquadrar nas regras e objetivos do Observatório, o requerente será informado das movimentações do processo por meio de mensagem eletrônica (e-mail).
Para obter informações dos processos junto ao Poder Judiciário, a OAB irá formar um grupo de advogados que atuem junto ao Observatório em cada unidade da federação. "Para isso, a OAB, usando toda sua capilaridade - e a entidade conta com 27 Seccionais nos Estados e Distrito Federal, além de mais de mil Subseções - vai fazer com que esses processos comecem a andar, pressionando o Judiciário a julgar, pois será um olho da sociedade em cima do Poder Judiciário", enfatizou Ophir Cavalcante.
Luiza Barreiros e Marcelo Alves (com informações do CFOAB)
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Fonte: Ascom OAB/AL
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