25/08/2011 - 19h59m
A esperada pavimentação do subtrecho da BR-135 entre as cidades de Manga e Itacarambi está prestes de se tornar realidade. Os deputados petistas Paulo Guedes (estadual), Gabriel Guimarães e Reginaldo Lopes (federais) participaram na tarde desta quarta-feira, 25/08, em Brasília, de audiência com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, quando ficou definido o calendário de execução das obras que vão dar continuidade à pavimentação da rodovia federal na microrregião do extremo Norte de Minas, com extensão de 130,7 quilômetros, entre a divisa com o Estado da Bahia e a cidade mineira de Itacarambi. A obra tem investimento previsto de R$ 230,8 milhões, um terço do total previsto no orçamento geral da União de 2011.
O ministro Paulo Sérgio visitou a região há pouco mais de um ano, em companhia do próprio Paulo Guedes e do então deputado federal Virgílio Guimarães (PT), quando assinou as ordens de serviço que autorizaram o início das obras nos subtrechos entre Manga e Montalvânia (com extensão de 64 quilômetros) e Montalvânia à divisa com a Bahia (18,1 quilômetros de extensão). Paulo Sérgio deixou o ministério dos Transportes no início deste ano, mas retornou ao cargo há pouco mais de um mês, depois da renúncia do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM), a quem substituíra durante o período eleitoral do ano passado.
Durante a audiência de quarta-feira no ministério dos Transportes, que também contou com a presença do prefeito de Itacarambi, Rudimar Barbosa (PMDB), foi acordado que o início da pavimentação da BR-135 entre as cidades de Manga e Itacarambi deve sair até o dia 15 de junho do próximo ano. Para tanto, será necessário que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) cumpra todas as fases do cronograma acertado ontem pelo ministro Paulo Sérgio.
A primeira dessas etapas é a conclusão da complementação ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente, documentos conhecidos como EIA/Rima, que tem prazo previsto para a próxima terça-feira, 30 de agosto. Em seguida, a Fundação BioRio, ong responsável pela gestão ambiental da obra, deverá realizar audiência pública na cidade de São João das Missões até o final do mês de novembro, quando deverá discutir com a comunidade local e a Fundação Nacional do Ìndio (Funai) a suposta existência de cemitério indígena da etnia Xakriabás na região do povoado de Rancharia, na divisa entre os municípios de São João das Missões e Itacarambi.
O resultado dessa audiência deverá influenciar na obtenção da Licença Prévia, certidão emitida pelo órgão ambiental após a análise do estudo ambiental EIA/Rima, que atesta a viabilidade do empreendimento na opção técnica e local indicados. A expectativa do ministério dos Transportes é de que o projeto básico da futura obra do subtrecho Manga-Itacarambi fique concluído até meados de fevereiro de 2012, quando a obra poderá ser licitada e, após cumprir prazos legais previstos nos editais, finalmente ser contratada até o dia 15 de maio do próximo ano.
O deputado Paulo Guedes diz que solicitou ao ministro Paulo Sérgio que um dos lotes da futura obra contemple o trecho entre Manga e São João das Missões, onde não há pendência ambiental ou de outra natureza. Guedes acredita que essa parte da rodovia, com extensão de 22 quilômetros, pode ter seu andamento antecipado em relação ao trecho São João das Missões a Itacarambi, em que há estudo antropológico em curso realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre a existência de sítio arqueológico que indicaria o povoamento da região por povos ancestrais.
http://www.onorte.net/noticias.php?id=34532
